Política de tokens e NFTs não compatíveis

Política de bloqueio de ativos

O Uniswap Protocol é uma série de contratos inteligentes autônomos, descentralizados e sem necessidade de permissão, que não podem ser alterados por nenhuma parte.
 

A Uniswap Labs mantém uma das diversas formas de interação com o protocolo e, por ser uma empresa sediada nos Estados Unidos, está sujeita a determinadas leis e regulamentações.

Dessa forma, podem existir circunstâncias específicas nas quais a Uniswap Labs bloqueia o acesso a certos produtos por meio de suas próprias interfaces.
 

Formas de restrição de acesso por meio das interfaces da Uniswap Labs

O bloqueio pode ser aplicado por meio das interfaces da Uniswap Labs de duas formas:

• Podemos bloquear contratos de tokens específicos, incluindo-os na Lista de tokens não compatíveis. 
  
  Quando o contrato de token é bloqueado:
  • Todos os usuários que visualizarem a página de informações do respectivo token verão uma mensagem informando que o token não é compatível; e
     
  • Interações (incluindo ações diretas de usuários e roteamento) com qualquer pool de liquidez que inclua o token bloqueado serão desabilitadas.
     
  • Usuários de carteiras ainda poderão enviar e receber tokens não compatíveis.
     
• Podemos também bloquear endereços individuais. Se um usuário tentar conectar ou usar um endereço bloqueado, todas as ações que modificariam o estado da rede serão desabilitadas. Em geral, esse tipo de bloqueio será aplicado com base em listas de sanções ou outras verificações de terceiros. 
   

Os critérios de bloqueio serão idênticos em todos os produtos da Uniswap Labs (Uniswap Web App, Uniswap Wallet e Uniswap Extension).
 

Critérios para restrição de acesso por meio das interfaces da Uniswap Labs

• Os contratos de token serão bloqueados nas interfaces da Uniswap Labs com base em quatro motivos principais:
   
  1. Requisitos legais e regulatórios. Um acordo com uma agência dos EUA ou decisão judicial contra o emissor do token determina que os tokens/NFTs são instrumentos financeiros regulamentados (por exemplo, títulos ou derivativos) quando negociados em transações secundárias; ou de outra forma, mediante análise jurídica interna e consulta com um advogado;
      
  2. Acusações de fraude. Um órgão regulador financeiro ou criminal competente apresenta acusações de fraude contra o emissor, implicando o uso das interfaces da Uniswap Labs;
      
  3. Reivindicações de propriedade intelectual. Um detentor de direitos de propriedade intelectual nos notifica sobre uma possível infração de (i) direitos autorais (sujeito às disposições de notificação e remoção da DMCA), ou (ii) uma marca registrada (não sujeita à DMCA e seus procedimentos estabelecidos de contranotificação) ou (iii) os direitos de imagem de terceiros (além do uso de nomes comuns, também não sujeitos à DMCA); ou
      
  4. Riscos aos usuários. Acreditamos que existem riscos técnicos, de fraude ou outros que possam afetar significativamente a segurança dos usuários. 
• Bloquearemos endereços individuais ou contratos inteligentes que estejam sujeitos a sanções do governo dos EUA ou associados a determinados tipos de atividade ilegal.
   
• Também poderemos bloquear endereços individuais ou contratos inteligentes por qualquer outro motivo, a nosso critério. Por exemplo, poderemos bloquear um endereço se acreditarmos que ele esteja associado a fraude, roubo, manipulação de mercado ou que o contrato inteligente tenha vulnerabilidades de seguranças inaceitáveis.